Publicada em 19/08/2014 às 00:12:16h | Editoria Brasil
O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito




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Seminário Nacional: O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito 

por Grace Maciel / Valmir Ribeiro   

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, organiza evento sobre Segurança Pública, entre os dias 28 e 29 de agosto, na Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria- CNTE/CN, em Luziânia-GO. O objetivo é discutir a Segurança Pública em um Estado Social de Direito. 

O Seminário contará com palestrantes importantes no cenário nacional.   Na coordenação do “Seminário Nacional – O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito”, está o diretor Segurança Pública e Assuntos da Defesa Social da CSPB,  Fernando Anunciação. O diretor de Assuntos Parlamentares, João Paulo Ribeiro, está na sub-coordenação.   O evento reunirá ministros, sindicalistas, representantes da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e gestores de áreas correlatas. A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvati, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, confirmaram participação no evento.

    “Sem dúvida vai ser um momento importantíssimo para podermos debater e deliberar uma pauta de reivindicação para a CSPB defender junto aos nossos presidenciáveis. Ë um momento ímpar, vamos contar com a presença maciça dos trabalhadores de segurança pública”.  Todos os assuntos que iremos debater são de extrema relevância, ressaltou Fernando Anunciação.   Os temas selecionados para o evento são: “O Estado Social de Direito na visão da CSPB”; e “A Segurança Publica em um Estado Social de Direito”.   

De acordo com o coordenador do seminário e diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro, o tema Segurança Pública, nos dias atuais, está no centro das discussões políticas e entre as necessidades consideradas prioritárias pela população.  Segue, abaixo, a programação do evento:  28 de agosto de 2014   14h - Abertura: Presidente da CSPB e federações filiadas, dirigentes das centrais sindicais e autoridades presentes. Palestra do Presidente da CSPB - “Estado Social de Direito na visão da CSPB”   15h - Tema: A Segurança Pública em um Estado Social de Direito Palestrantes: Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvati; Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena Miki (a confirmar) Mediadores: Fernando Anunciação e João Paulo Ribeiro - CSPB   19h - Encerramento   20h – Jantar dançante  

“A segurança pública é direito do cidadão, é requisito de exercício da cidadania. A construção da cidadania e a preservação da segurança pública não constituem dever exclusivo do Estado. Cabe ao povo, às instituições sociais, às comunidades participar desse processo político de sedimentação de valores tão essenciais à vida coletiva”.  

 29 de agosto de 2014   9h - O Papel do Judiciário e do Sistema Prisional em um Estado Social de Direito Exposição: Presidentes e/ou representantes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Dr. Ricardo Brisola Balestreri, Consultor em Segurança Pública e Capacitação do Capital Humano do Governo do Estado do Amapá. Mediadores: Fernando Anunciação e João Paulo Ribeiro - CSPB   12h - Almoço  

 “A cidadania exige que se viva dentro de um ambiente de segurança pública. Não pode haver pleno usufruto da cidada­nia se trabalhamos e dormimos sob o signo do medo, do temor, da ameaça de dano ou lesão a nossa individualidade ou à incolumidade de nossa família”. Maurício Fabião Mestre em Ciências Sociais  

 14hs - Tema: O Papel dos Trabalhadores da Área da Segurança Pública em um Estado Social de Direito Exposição dos Trabalhadores - Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Civis, FEIPOL, Militares, Guardas Municipais, trabalhadores dos Judiciários Estadual e Federal, trabalhadores do Sistema Prisional Estadual e Federal.   18h - Encaminhamentos do Seminário: Aprovação da carta de intenção em Defesa da Segurança Pública - “O Papel da Segurança Pública no Estado Social de Direito”. 


Secom/CSPB


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